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A coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial. Esta coleção, composta por 7 volumes, cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas, tem como objetivo primordial fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina. O volume Prática Tributária segue à risca os princípios da coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Tributário. Neste livro, são analisados os seguintes temas: a ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária; a ação anulatória de débito fiscal; o mandado de segurança; a ação de consignação em pagamento; a ação de repetição de indébito; os embargos à execução; a exceção de pré-executividade; a medida cautelar fiscal; a execução fiscal; a apelação; os embargos de declaração; os agravos; e os recursos no STJ e no STF. Certamente, esta obra irá enriquecer aformação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia tributária. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.
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Ano de publicação
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2023 |
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Autor
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Roberta Boldrin, Marcos Oliveira, Marco Antonio Araujo Junior, Darlan Barroso |
Conteúdo da Embalagem
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1 Livro |
Dimensões do Produto
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Largura: 17cm, Altura: 24cm, Profundidade: 2,5cm |
Edição
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5ª |
Editora
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Saraiva |
Formato
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Impresso |
Gênero
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Direito |
Idioma
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Português |
ISBN
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9786553625785 |
Marca
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Saraiva |
Número de páginas
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192 |
Peso do Produto
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396g |
Prazo de Garantia
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3 Meses de garantia legal |
Referência
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9786553625785 |
Subgênero
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Constitucional |
Título
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Coleção Prática Forense - Prática Tributária |