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Livro - Lei de drogas

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A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado com todo o direito penal e, para compreendê-lo, a obra faz comentários pontuais aos dispositivos da Lei n. 11.343/2006, considerando o decreto que a regulamenta bem como os atos administrativos que viabilizam a sua aplicação. Os pontos selecionados pelo autor trazem também a doutrina clássica e contemporânea sobre o tema e são repletos de transcrições de jurisprudência criteriosamente selecionadas e organizadas de forma sistemática. Trata-se de uma eficaz fonte de consulta para todos aqueles que precisam enfrentar as problemáticas concernentes à nova Lei de Drogas. A presente edição contém tabelas de prazos procedimentais.

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Características

Autor
Marcão, Renato
Código do produto
01 - 773014ISBN-10 - 6555598212GTIN-13 - 9786555598216ISBN-13 - 9786555598216
Dimensões do produto
Produto: (L x A x P): 15.2 x 22.4 x 5.0 cm.
Ficha técnica
Número de páginas: 320, Edição: 2, Data de publicação: 05.07.2021, Idioma: Português
Informações técnicas
Editora: Saraiva Jur, Título: Lei de drogas, Subtítulo: Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 anotada e interpretada: Crimes, investigação e procedimento em juízo
Peso aproximado
Peso do produto: 447.0 gramas.
Sinopse
A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado com todo o direito penal e, para compreendê-lo, a obra faz comentários pontuais aos dispositivos da Lei n. 11.343/2006, considerando o decreto que a regulamenta bem como os atos administrativos que viabilizam a sua aplicação. Os pontos selecionados pelo autor trazem também a doutrina clássica e contemporânea sobre o tema e são repletos de transcrições de jurisprudência criteriosamente selecionadas e organizadas de forma sistemática. Trata-se de uma eficaz fonte de consulta para todos aqueles que precisam enfrentar as problemáticas concernentes à nova Lei de Drogas. A presente edição contém tabelas de prazos procedimentais.

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