• Limite de 10 resgates por fornecedor a cada 5 dias
Data de fechamento: 11/02/2021. A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados em 4 capítulos temáticos: Alterações à Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, Alterações à Parte Especial do Código Penal, Alterações ao Código de Processo Penal e Alterações à Legislação Penal Especial. O livro apresenta a comparação entre a legislação anterior e posterior à lei, a verificação do conflito de leis no tempo, a análise crítica dos institutos e sua compatibilidade com o restante da ordem jurídica e constitucional e o levantamento dos pontos que possivelmente serão controvertidos na doutrina e na jurisprudência. Mesmo os dispositivos vetados foram comentados, tendo sido analisado inclusive o veto efetuado pela Presidência da República. Inclui os mais recentes julgados do STF e STJ sobre o tema.
Informações de contato do fornecedor
Para atualizar sua conta, entre em contato com a Central Azul Fidelidade pelos telefones:
Para acompanhar entrega, reportar dano ou extravio de produto entre em contato com o parceiro através dos canais:
4003-1141
Capitais e regiões metropolitanas0800-880-1141
Demais localidades4003-1141 - Capitais e regiões metropolitanas ou 0800-880-1141 - Demais localidades
|
Autor
|
Junqueira, Gustavo, Vanzolini, Patrícia, Fuller, Paulo Henrique, Pardal, Rodrigo |
|---|---|
|
Código do produto
|
01 - 759460ISBN-10 - 6555595558GTIN-13 - 9786555595550ISBN-13 - 9786555595550 |
|
Dimensões do produto
|
Produto: (L x A x P): 13.8 x 20.8 x 8.0 cm. |
|
Ficha técnica
|
Número de páginas: 336, Edição: 2, Data de publicação: 02.05.2021, Idioma: Português |
|
Informações técnicas
|
Editora: Saraiva Jur, Título: Lei Anticrime Comentada - 2ª Edição 2021 |
|
Peso aproximado
|
Peso do produto: 395.0 gramas. |
|
Sinopse
|
Data de fechamento: 11/02/2021. A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados em 4 capítulos temáticos: Alterações à Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, Alterações à Parte Especial do Código Penal, Alterações ao Código de Processo Penal e Alterações à Legislação Penal Especial. O livro apresenta a comparação entre a legislação anterior e posterior à lei, a verificação do conflito de leis no tempo, a análise crítica dos institutos e sua compatibilidade com o restante da ordem jurídica e constitucional e o levantamento dos pontos que possivelmente serão controvertidos na doutrina e na jurisprudência. Mesmo os dispositivos vetados foram comentados, tendo sido analisado inclusive o veto efetuado pela Presidência da República. Inclui os mais recentes julgados do STF e STJ sobre o tema. |