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Esta obra analisa as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e o disposto nas Leis n. 13.509/2017, 13.545/2017 e 13.660/2018, todas integrantes de um conjunto de alterações na regulamentação do trabalho diante da nova realidade econômica brasileira e internacional. Também são objeto de interpretação os entendimentos constantes na Instrução Normativa TST n. 41/2018 e o julgamento, pelo Tribunal Pleno do STF, da ADI 5.794. As análises tomam por referência o desenvolvimento do contrato de emprego, na dimensão material, e do dissídio individual, em âmbito processual.
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Autor
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Hinz, Henrique Macedo |
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Código do produto
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01 - 640821ISBN-10 - 8553605086GTIN-13 - 9788553605088ISBN-13 - 9788553605088 |
Dimensões do produto
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Produto: (L x A x P): 13.8 x 20.8 x 15.0 cm. |
Ficha técnica
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Número de páginas: 280, Edição: 1, Data de publicação: 28.09.2018, Idioma: Português |
Informações técnicas
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Editora: Saraiva Jur, Título: Reforma trabalhista - 1ª edição de 2019, Subtítulo: Aspectos materiais e processuais |
Peso aproximado
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Peso do produto: 331.0 gramas. |
Sinopse
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Esta obra analisa as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e o disposto nas Leis n. 13.509/2017, 13.545/2017 e 13.660/2018, todas integrantes de um conjunto de alterações na regulamentação do trabalho diante da nova realidade econômica brasileira e internacional. Também são objeto de interpretação os entendimentos constantes na Instrução Normativa TST n. 41/2018 e o julgamento, pelo Tribunal Pleno do STF, da ADI 5.794. As análises tomam por referência o desenvolvimento do contrato de emprego, na dimensão material, e do dissídio individual, em âmbito processual. |